Possui filho ou familiar autista?
BPC LOAS NEGADO?
Nós podemos te ajudar!
Ele pode ter direito a um benefício pago pelo INSS no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.412,00)
Converse com um advogado especializado para assegurar o direito a um importante auxílio financeiro a quem você ama.
O QUE É
BPC LOAS Autista
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS é um amparo assistencial do governo para quem possui deficiência e está em situação de vulnerabilidade financeira.
No caso específico dos autistas, o benefício é concedido a partir do diagnóstico que comprove a condição, proporcionando apoio financeiro no valor de um salário mínimo mensal.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Para solicitar o BPC
A lei garante ao autista o direito ao benefício assistencial pago pelo INSS, tendo como principal motivação a comprovada necessidade de cuidados adicionais com a saúde e o impacto no convívio social, que prejudica de forma considerável a busca pelo sustento em condições de igualdade.
Requisitos
Diagnóstico Médico
Apresentar laudo médico que comprove o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Renda Familiar
Ter uma renda familiar inferior ao requisito estabelecido pela lei.
Cadastro Único (CadÚnico):
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
ATENÇÃO
No caso de criança autista, o laudo médico e a declaração da escola indicando dificuldades de aprendizado são suficientes para a aprovação do BPC/LOAS. Agora, em se tratando de um adulto, é necessário laudo informando a condição que impede o beneficiário de trabalhar ou de exercer suas atividades diárias de forma plena.
"Se o meu pedido for negado, o que fazer?"
Primeiramente, é não desanimar! Indeferimentos, apesar de indesejáveis, são comuns.
Caso ocorra, importante entender os motivos do indeferimento para determinar os próximos passos.
As negativas podem ocorrer por falta de documentação, informações inconsistentes ou interpretação equivocada dos requisitos pelo servidor do INSS.
Buscar a ajuda de um advogado especializado em Benefícios do INSS é crucial nessa fase, pois irá avaliar a situação, orientar sobre os melhores argumentos e preparar um recurso eficaz, ou até mesmo ingressar com uma ação na justiça.
Nosso time de especialistas
Bruna Honório
OAB/ES 13.747
• Advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual;
• +15 anos de experiência
• Formada em Direito pela Unilinhares, Linhares/ES em 2006;
• Sócia do Honório & Assis Advogados Associados;
• Professora e Palestrante.
Mayara Assis
OAB/ES nº 20.311
• Advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho;
• +15 anos de experiência;
• Formada em Direito na Fanorte;
• Pós-graduada em Direito Previdenciário e Trabalhista.
Nossos diferenciais
Nós, do HONÓRIO & ASSIS ADVOCACIA, além de ser composto por um time de advogados especialistas, atuamos exclusivamente com benefícios do INSS no nosso dia-a-dia.
Assim, nosso desempenho é bem mais rápido e eficaz que um advogado sem especialidade, o que aumenta as chances de êxito.
Foco no cliente
Priorizamos suas necessidades, mantendo uma comunicação transparente e mantendo-os informados em cada etapa do processo
Compromisso com Resultados:
Nossa advocacia é impulsionada por resultados. Trabalhamos incansavelmente para conquistar as melhores soluções possíveis para nossos clientes
Ética e Transparência
Atuamos com integridade, transparência, honestidade e respeito em todas as nossas atividades.
A experiência de alguns clientes
Lute pelos direitos de quem você ama.
Se você necessita de ajuda especializada nesta área, o HONÓRIO & ASSIS ADVOCACIA é uma resposta. Nós defendemos nossos clientes autistas e suas famílias permitindo-lhes olhar para o futuro com confiança e segurança.
